Breve histórico

O Plano de Saúde da UTFPR está em vigência desde 1994, e, desde então, tem atendido a toda a comunidade de servidores. 

Até a instauração do Comitê Gestor do Plano de Saúde, a gestão do plano era feita por vários agentes da UTFPR, como DIRGEP, SEBEN, PROPLAD e COUNI, sendo a maior parte de responsabilidade da DIRGEP.

É importante destacar que a contratação da empresa para prestar os serviços de assistência médica é feita por edital público, portanto, vencida a vigência e os prazos previstos para prorrogação, nova licitação deve ser realizada, pois o contrato tem data de início e de fim definidos.

Em todos estes anos, a UTFPR usufruiu do Plano de Saúde Assistencial, modificando-se a cada nova licitação, seja em termos de valores ou em termos de prestação de serviços, sempre balizados pela ANS.

Para operacionalizar esse tipo de plano, no entanto, é necessário a manutenção de um fundo de reserva, ou seja, um fluxo de caixa, que tem por objetivo cobrir as faturas que eventualmente extrapolem o valor arrecadado, bem como outras ocorrências, garantindo a estabilidade do plano sem que haja necessidade de chamadas de capitais. 

Esse fundo de reserva, que garantia a estabilidade do plano diminuiu consideravelmente nos últimos anos (Figura 1), evidenciando que a arrecadação com as mensalidades não vinha sendo suficiente para saldar as despesas, apesar das atualizações nos valores das contribuições.

^{Figura 1 - Saldo do fundo de reserva do plano de saúde da UTFPR durante os últimos anos.}

Adicionalmente, nos últimos 5 anos houve uma grande evasão de beneficiários. Cerca de 1500 beneficiários deixaram o plano, principalmente das faixas entre 0 e 38 anos. Paralelamente, ocorreu um aumento considerável de usuários com mais de 59 anos de idade.

Estes fatos aumentaram a pressão orçamentária sobre o plano, que por três meses durante o ano de 2024, ficou deficitário, havendo a necessidade de chamadas de capital, resultando em mais desistências. 

Um fato peculiar do nosso plano, mas relevante, é que se trata de um plano corporativo que permite inclusive a permanência de servidores aposentados, comportando um volume elevado de pessoas na faixa de 59+ se comparado com outros planos de saúde. Esta característica eleva o custo per capita do plano, já que é natural que essa faixa etária apresente gastos mais elevados com a saúde, como pode ser visto no comparativo da Figura 2 que mostra o custo per capita do plano gerido pela UTFPR em comparação com o custo per capita do plano gerido pela UNIMED.

^{Figura 2 - Comparativo dos custos per capita e do número de utilizadores entre planos.}

Além da diminuição no número absoluto de usuários nos últimos anos e o incremento do percentual da faixa 59+, outros fatores também podem ter contribuído para o aumento da pressão orçamentária. Até a publicação do novo regulamento não havia carência instituída, o que favorecia a entrada de usuários somente para fins específicos e posterior saída, onerando o plano para os beneficiários permanentes. Da mesma forma, o baixo valor de coparticipação das consultas e a inexistência de coparticipação em exames, também são fatores que podem ter contribuído para a situação deficitária.

Uma outra característica importante de um plano pós-pago, como o da UTFPR, é a volatilidade nos valores das faturas mensais, já que o total de beneficiários é reduzido, se comparado com os usuários de planos geridos pelas próprias operadoras. A Figura 3 mostra bem a variação dos custos mensais operacionais, reforçando e justificando a necessidade de se ter um fundo de reserva para absorver essas flutuações.

^{Figura 3 - Tendência dos valores das faturas nos últimos anos.}

Histórico das ações tomadas pela UTFPR

Algumas ações foram encaminhadas no âmbito de nossa instituição, no sentido de analisar a situação do plano e apresentar propostas de encaminhamentos. Em ordem cronológica, são elas:

• Em 2021 foi criada a comissão para realizar "Estudo, Análise, Revisão e Proposição de Modelo(s) de Gestão para o Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR".

• Em 2023, em reunião do COUNI, foi proposta alterações no Regulamento do Plano de saúde e realizada consulta pública com a comunidade.

• Em abril de 2024 foi criada nova comissão temporária composta por membros da Reitoria, do COUNI, e de cada campi da UTFPR, para que realizassem "Estudos, Análises, Revisão e Proposição de Modelo(s) de Gestão para o Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR". Esta comissão encerra os trabalhos em outubro de 2024.

• Em 23 de agosto de 2024 foi aprovado o novo Regulamento do Plano de assistência à saúde dos servidores da UTFPR, pela Resolução COUNI/UTFPR nº 138, já como uma das proposições e resultados das análises desta comissão temporária criada. O novo regulamento traz a implementação da carência e das comparticipações (30% em consultas e exames).

• Em 02 de setembro de 2024, foi instituído o Comitê Gestor do Plano de saúde conforme Portaria GABIR/UTFPR nº 42, de 02 de setembro de 2024.