Legislações e Normativas

Publicado 7/21/2022, 10:00:12 AM, última modificação 8/30/2022, 11:13:03 AM

Legislação UTFPR

TEMA
PALAVRAS-CHAVE
NORMATIVA
Lei de criação, Estatuto e Regimentos
 
PDI 2018-2022
Plano de desenvolvimento institucional; Deliberação;
Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de graduação da UTFPR
Unidades curriculares obrigatórias, optativas, eletivas; 
Diretrizes curriculares dos cursos de graduação regulares da UTFPR 
Ciclo de Humanidades; Carga horária mínima de estágio; Atividades complementares; 
Atividades Acadêmicas de EXTENSÃO nos cursos de graduação da UTFPR
Curricularização da Extensão; Unidade Curricular (Disciplina) e Componente curricular extensionista; prática; Carga Horária de extensão; ODS; 
Trabalho de conclusão de Curso para os cursos de graduação da UTFPR
Formato; Objetivos; Temas; Normas complementares; Carga Horária;
Oferta de cursos de graduação na modalidade de EaD e a oferta de CH na modalidade EaD nos cursos de graduação da UTFPR
Regulamento; atividades pedagógicas síncronas; atividades pedagógicas assíncronas; AVA ; Tutoria; Percentual Máximo; Atividades Presenciais; atividades curriculares;
Regulamenta as atividades complementares (ACs) dos cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Convalidação; Validação; Caso de reopção de curso; Professor responsável; Definição;

Legislação Externa (MEC/INEP)

TEMA
PALAVRAS-CHAVE
NORMATIVA
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
 
Plano Nacional de Educação - 2004 - 2024
 
Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC)
 
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 
Parecer sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
 
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
 
Parecer sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
 
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
 
 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de carga horária na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
 
Instrumento para autorização de cursos de graduação (INEP)
 
Instrumento para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação 
 
Glossário do Instrumento de Avaliação Externa do INEP
 
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