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Legislações e Normativas
Legislações e Normativas
Publicado 7/21/2022, 10:00:12 AM, última modificação 8/30/2022, 11:13:03 AM
Legislação UTFPR
TEMA | PALAVRAS-CHAVE | NORMATIVA |
Lei de criação, Estatuto e Regimentos | ||
PDI 2018-2022 | Plano de desenvolvimento institucional; Deliberação; | |
Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de graduação da UTFPR | Unidades curriculares obrigatórias, optativas, eletivas; | |
Diretrizes curriculares dos cursos de graduação regulares da UTFPR | Ciclo de Humanidades; Carga horária mínima de estágio; Atividades complementares; | |
Atividades Acadêmicas de EXTENSÃO nos cursos de graduação da UTFPR | Curricularização da Extensão; Unidade Curricular (Disciplina) e Componente curricular extensionista; prática; Carga Horária de extensão; ODS; | |
Trabalho de conclusão de Curso para os cursos de graduação da UTFPR | Formato; Objetivos; Temas; Normas complementares; Carga Horária; | |
Oferta de cursos de graduação na modalidade de EaD e a oferta de CH na modalidade EaD nos cursos de graduação da UTFPR | Regulamento; atividades pedagógicas síncronas; atividades pedagógicas assíncronas; AVA ; Tutoria; Percentual Máximo; Atividades Presenciais; atividades curriculares; | |
Regulamenta as atividades complementares (ACs) dos cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. | Convalidação; Validação; Caso de reopção de curso; Professor responsável; Definição; |
Legislação Externa (MEC/INEP)
TEMA | PALAVRAS-CHAVE | NORMATIVA |
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira | Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 com alteração do art. 47 pela Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015 | |
Plano Nacional de Educação - 2004 - 2024 | ||
Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC) | ||
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras | ||
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. | ||
Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. | ||
Parecer sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. | ||
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. | ||
Parecer sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. | ||
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. | ||
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. | ||
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | ||
Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de carga horária na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. | ||
Instrumento para autorização de cursos de graduação (INEP) | ||
Instrumento para reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação | ||
Glossário do Instrumento de Avaliação Externa do INEP |