Manuais de procedimentos e atos normativos
Manuais
INs
Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção e controle de veículos oficiais da UTFPR.
Dispõe sobre a execução das despesas do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR- PROAPINHO.
Dispõe sobre o Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor e fiscal de contrato, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre o Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor e fiscal de contrato, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e IN/SEGES nº 67 de 08 de julho de 2021, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre todos os serviços considerados de natureza contínua que cuja interrupção possa comprometer a comprometer a continuidade das atividades da Administração e cuja necessidade de contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro e continuamente, no âmbito da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção e controle de veículos oficiais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção, controle e gestão do serviço de Telefonia Móvel Celular no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a aplicação de sanções administrativas a empresas, no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para controle dos bens patrimoniados na UTFPR.
Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização das atividades dos Gestores de Contratos Administrativos nos Núcleos Regionais de Compras no âmbito da UTFPR.
Dispõe sobre a execução das despesas do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR-PROAPINHO.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a cobrança de aluguel e despesas de manutenção de imóveis da UTFPR, cedidos a terceiros, por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Dispõe sobre procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e a contratação de serviços em geral na UTFPR.
Revogada pela Instrução Normativa 02/2017
Estabelece os procedimentos para a utilização do Apostilamento como espécie de registro em Contratos da UTFPR.
Estabelece os procedimentos para a reavaliação de bens móveis da UTFPR, para fins de depreciação, com aquisição anterior a 2010.
Instruções Normativas Conjunta
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes para atividades de ensino, pesquisa e extensão para desenvolvimento, participação e representação institucional em eventos, atividades ou cursos de natureza científico-acadêmicas, artístico-culturais, desportivas, de intercâmbio ou mobilidade estudantil.
Dispõe sobre as diretrizes para execução e prestação de contas de recursos financeiros na modalidade de Auxílio Financeiro a Pesquisador
- Revogada para IN nº 17, de 27 de setembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para vinculação de objetos de gastos a projetos de pesquisa com a finalidade de dispensa de licitação.
Dispõe sobre a execução das despesas do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP e do Programa de Complementação ao PROAP com recursos próprios da UTFPR-PROAPINHO.