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Suposta insubordinação de agente público. Consulta realizada por agente público em situação de chefia por meio do endereço eletrônico da CEUTFPR. Questionamento sobre a eticidade dos comportamentos de agente público subordinado.
Resposta: Importa apontar que a presente consulta necessita ser dividida em duas partes para uma análise pormenorizada do comportamento do agente público em questão. Inicialmente, aponta-se o comportamento de suposta insubordinação por não realizar, conforme solicitado, tarefa previamente designada. Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, afirma-se que é um dos deveres do servidor público "ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal". Nesse sentido, é válido dizer que o servidor pode questionar as solicitações de suas chefias, mas deve manter o respeito e os caminhos administrativos e éticos para tal questionamento. Assim, no caso em tela, o agente público questiona a solicitação e, mesmo após a explicação justificada da chefia, aparenta escolher por não realizar o que fora anteriormente acordado e, ainda, possivelmente fere a hierarquia ao solicitar que suas tarefas sejam designadas à sua chefia imediata, indicando possível confusão de papéis, podendo proporcionar uma desorganização no ambiente laboral. Por conseguinte, o comportamento levantado tem indícios de ferimento ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Não obstante, ressalve-se aqui que a presente análise não possui o caráter apuratório, sendo apenas a leitura de um suposto comportamento descrito em consulta. Relativo à segunda parte da consulta, refere-se a manifestação do agente público junto à Ouvidoria solicitando esclarecimentos frente ao que ententeu como negativa de um pedido seu realizado junto à chefia imediata. Em relação a esse comportamento, é de entendimento dessa CE que todo servidor tem o direito de se manifestar junto à Ouvidoria, seja para consulta, denúncias ou demais manifestações, sendo de atribuição da Ouvidoria o encaminhamento às instâncias competentes no que se refere à persecução administrativa, disciplinar ou ética. Assim, do encaminhado, entende-se que não há falta ética por parte do servidor em se manifestar junto à Ouvidoria, não podendo ser entendido tal expediente, por si e a princípio, como coação ou Assédio Moral. Por fim, tendo em consideração a especificidade do caso consultado, é sugerido à consulente que busque a possibilidade de mediação, conciliação ou outro trabalho institucional sobre as relações dos servidores junto à chefia superior, ainda sendo ratificado que uma denúncia pode ser apresentada diretamente a essa CE por e-mail (etica@utfpr.edu.br) ou via Ouvidoria pelo sistema Fala.BR, para apuração dos fatos.